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Saúde: Senado aprova projeto que amplia licença-maternidade para seis meses 
BrasilRENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, nesta quinta-feira o projeto que aumenta de quatro para seis meses o período da licença-maternidade. A iniciativa é facultativa, mas a empresa que aderir à proposta terá incentivos fiscais.

A proposta tem caráter terminativo, portanto, segue agora para análise e nova votação na Câmara.

A autora do projeto, senadora Patrícia Saboya Gomes (PDT-CE), comemorou a aprovação. "Está na hora de se respeitar a mulher brasileira e as crianças", disse ela.

De acordo com a parlamentar, a renúncia fiscal para a União poderá chegar a R$ 500 milhões anuais ---se todas as empresas aderirem ao projeto. Mas, segundo Saboya, os gastos serão compensados com a melhoria da qualidade de vida das mulheres e crianças, uma vez que o SUS (Sistema Único de Saúde) reduzirá suas despesas.

Segundo a senadora, funcionárias públicas de 58 municípios em seis Estados já vivem a realidade da licença-maternidade de seis meses. De acordo com ela, desde o final de 2005 sua proposta ---de ampliação da licença--- foi submetida a várias câmaras municipais e assembléias legislativas em locais diferentes do país.

Pelo texto aprovado, a empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã vai poder descontar no cálculo do Imposto de Renda o valor integral da remuneração que a mãe recebia nos 60 dias de prorrogação da licença.

"O projeto vai diferenciar o compromisso social e a sensibilidade humana das empresas", destacou presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior.

Durante a votação nesta quinta-feira vários senadores elogiaram a iniciativa, entre eles Ideli Salvatti (PT-SC), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

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Nacional: Mercado prevê aumento da inflação nos próximos 12 meses 
EconomiaAnalistas ouvidos pelo Banco Central apontam IPCA a 4,41% no ano que vem


O mercado não está tão otimista quanto à inflação em 2007 como está com as previsões para 2006. Segundo relatório divulgado pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (31/7), os analistas acreditam que nos próximos 12 meses o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo como meta de inflação, vai subir para 4,41% ao ano. Há um mês, a expectativa do mercado estava em 4,34%.

Apesar disso e da indicação do Banco Central de maior parcimônia com a política de juros, informada na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada na semana passada, as perspectivas do mercado para inflação e juros este ano são positivas. Pela nona semana consecutiva, os analistas reduziram a expectativa para o IPCA de 2006, passando de 3,76% na semana passada para 3,74% esta semana.

Para a taxa Selic, a queda projetada é de 0,25 ponto percentual até o final do ano, recuando de 14,25% ao ano para 14% ao ano. No final do ano que vem, o mercado acredita que a Selic terá caído para 13% ao ano.

Os especialistas consultados pelo BC prevêem também maior crescimento para a produção industrial, que chegaria a 4,15%. As projeções para o Produto Interno Bruto (PIB), no entanto, foram mantidas em 3,6%.
(Leia mais... | 1387 bytes adicionais | Nacional | Pontos: 0)  Economia  

 

Bancos terão que pagar cheques sem fundos de até R$ 150 
BrasilSex, 21 Jul, 10h19

SÃO PAULO - Caso o Projeto de Lei 6236/05, do deputado Renato Casagrande (PSB/ES), seja aprovado, os bancos terão que responder pelo pagamento de cheques sem fundos de até R$ 150.

A proposta, que foi apensada ao PL 4780/98, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Ressarcimento do valor
Após efetuar o pagamento, a instituição poderá cobrar o valor do correntista, sendo que ela não fica impedida de tomar medidas judiciais ou extrajudiciais contra o emissor do cheque sem fundo.

Segundo Casagrande, é razoável que o risco da circulação do cheque seja compartilhado com os bancos. "Não se justifica que as instituições financeiras, que entregam talões de cheques a seus clientes, não se responsabilizem pelo pagamento dos mesmos", argumenta.

Proteção a lojistas e consumidores
De acordo com o autor do projeto, a medida visa proteger os micros e pequenos empresários dos prejuízos causados pelos cheques sem fundos, o que tem tornado inseguras as relações entre consumidores e empresas.

Além disso, a medida também protege os consumidores, principalmente os de baixa renda, uma vez que, caso um cheque pré-datado seja apresentado antes da data combinada, ele não irá voltar por falta de fundos.

Com informações da Agência Câmara.

(Leia mais... | Pontos: 4)  Brasil  

 

Heleninha paz e amor 
PolíticaA senadora Heloísa Helena foi convencida pelo comando de sua campanha a abrandar o discurso para não assustar o eleitor de classe média na corrida à Presidência da República. “São recomendações muito afetuosas que temos feito a ela”, revela o deputado Chico Alencar, do Rio de Janeiro. “Temos que acertar o tom, mas sem perder a plumagem de guerreira”, afirma. A suavidade nos discursos de Heloísa Helena começou pelo Senado. Em maio do ano passado, ao falar sobre taxas de juros, a senadora pregava o calote da dívida externa. Na sexta-feira 7, ao abordar novamente os juros da dívida, ela defendeu uma auditoria e as mudanças nos contratos, dentro do que diz a legislação. E teve mais recados. Como eterna crítica da “grande mídia”, a senadora agradeceu o tratamento que tem recebido das emissoras de televisão na cobertura da campanha.

Até Jesus Cristo ganhou papel menos agressivo nos discursos de Heloísa Helena. Em junho de 2005, a senadora discorria um Jesus que entrava nos Três Poderes com chicote na mão para açoitar o “covil de ladrões” do Executivo e do Legislativo.
No mesmo dia 7, Heloísa recorreu à imagem do Jesus traído, que tenta se afastar
do amargo cálice da dor. O PSOL quer evitar comparações entre a nova imagem
de Heloísa e o Lulinha Paz e Amor de 2002. “Não é a Heloísa paz e amor, é a
Heloísa paz aos amigos e guerra aos inimigos”, diz Chico Alencar. Na quarta-feira
12, o novo estilo de Heloísa foi testado na plataforma da Rodoviária de Brasília. A senadora, que sempre foi conhecida por ser uma mulher meiga no tratamento fora dos tapetes azuis do Senado, aumentou a doçura. O camelô de CD pirata Paulo de Araújo recebeu afagos e ficou impressionado com a delicadeza dela: “Acho que
vou votar nessa Heloísa Helena.” Todos na rodoviária esperavam um discurso
em altos decibéis. Mas ao final da caminhada, a senadora não subiu no caminhão como previsto. Heloísa preferiu carregar nas mãos uma rosa vermelha,
símbolo do socialismo.

Há uma expectativa no Congresso quanto ao visual a ser adotado no horário gratuito de tevê. Na caminhada, a camiseta branca foi substituída por uma camisa de mangas compridas com babado na gola. Enquanto desfilava entre bugigangas chinesas e relógios falsificados, Heloísa acalmava os ambulantes preocupados com os militantes que a seguiam: “Aqui não é o rapa!” O partido de Heloísa está colaborando para que ela adote uma imagem menos radical. No entanto, está mantida a orientação de não aceitar dinheiro de grandes empresas, para evitar promiscuidade. “A gente aceita dinheiro de empresário, desde que não seja de multinacional”, explica Martiniano Cavalcante, o tesoureiro. Longe da lógica capitalista, o PSOL tem aceitado doações a partir de 50 centavos. Para engordar o caixa, uma das principais formas de arrecadação, em Brasília, tem sido apelar para o estômago através de feijoadas e galinhadas.
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